Na última sexta-feira, 19 de setembro de 2025, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva estabelecendo o programa “Gold Card”, uma nova via de residência permanente nos Estados Unidos para estrangeiros dispostos a fazer uma doação significativa ao governo americano.
O que é o Gold Card?
O “Gold Card” oferece uma oportunidade de residência permanente para indivíduos que realizarem uma doação voluntária de US$ 1 milhão ao Departamento de Comércio dos EUA. Empresas podem patrocinar candidatos ao programa, desde que contribuam com US$ 2 milhões. A doação não precisa ser reembolsada e deve ser destinada a beneficiar o comércio e a indústria dos EUA.
O programa será administrado pelo Secretário de Comércio, em coordenação com os Secretários de Estado e de Segurança Interna, conforme estabelecido na ordem executiva. O objetivo é atrair imigrantes que possam contribuir significativamente para os interesses dos Estados Unidos.
Objetivos do Programa
A Casa Branca afirma que o “Gold Card” visa:
-Atração de Capital Estrangeiro: Estimular investimentos significativos que possam beneficiar a economia dos EUA.
-Redução da Dívida Nacional: Utilizar os fundos arrecadados para diminuir o endividamento do país.
-Reforma da Imigração: Substituir programas existentes, como o EB-5, por uma abordagem mais focada em investimentos diretos.
Implicações e Controvérsias
Embora o programa tenha como objetivo atrair investimentos, ele também levanta questões legais e éticas:
-Necessidade de Aprovação Legislativa: Especialistas argumentam que a venda de residência permanente pode exigir aprovação do Congresso, o que torna a implementação do programa controversa.
-Desigualdade no Acesso: A exigência de uma doação substancial pode limitar o acesso à residência permanente a indivíduos de alto poder aquisitivo, excluindo outros candidatos qualificados.
-Substituição de Programas Existentes: O “Gold Card” substitui o programa EB-5, que exigia investimentos em áreas específicas, o que pode afetar projetos de desenvolvimento regional.
Implementação e Expectativas
A ordem executiva estabelece que o programa “Gold Card” será implementado em até 90 dias. O Departamento de Comércio, em colaboração com os Departamentos de Estado e de Segurança Interna, será responsável por estabelecer os regulamentos necessários para a implementação do programa.
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